Versão provisória — em revisão jurídica. Última atualização: 15 de outubro de 2026.

Política de Privacidade

Esta política explica que dados pessoais a NearDoctor recolhe quando utiliza a aplicação para pacientes (NearDoctor), a aplicação para médicos (NearDoctor Médico) ou o site neardoctor.pt, para que os utilizamos, com quem os partilhamos e que direitos tem. Se algo não for claro, escreva-nos para suporte@neardoctor.pt.

Em resumo

Utilizamos os seus dados para ligar pacientes a médicos próximos para consultas ao domicílio e para tratar dos pagamentos.
Os sintomas que descreve são dados de saúde. Só os tratamos com o seu consentimento explícito e apenas para organizar a sua consulta.
Os pagamentos com cartão são tratados pela Stripe. Nunca vemos o número completo do seu cartão.
Não vendemos os seus dados nem os utilizamos para publicidade.
Pode eliminar a sua conta na aplicação a qualquer momento.

1. Quem somos

O responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais é [RAZÃO SOCIAL / COMPANY LEGAL NAME] («NearDoctor», «nós»), NIF [NIF], com sede em [MORADA DA SEDE / REGISTERED ADDRESS].

Para qualquer questão sobre os seus dados, contacte-nos através de suporte@neardoctor.pt.

Não designámos um Encarregado da Proteção de Dados (EPD). Se o designarmos, os respetivos contactos serão publicados aqui: [CONTACTO DO EPD / DPO CONTACT]. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]

2. O nosso papel e o papel dos médicos

A NearDoctor é uma plataforma de intermediação: os pacientes utilizam-na para pedir consultas ao domicílio a médicos próximos e para as pagar. A NearDoctor não presta cuidados de saúde. Os médicos são profissionais independentes, inscritos na Ordem dos Médicos, e são responsáveis pelos cuidados que prestam.

Esta política abrange os dados pessoais tratados através das aplicações e do site da NearDoctor, pelos quais a NearDoctor é responsável. Os registos clínicos que um médico mantenha sobre uma consulta, fora da aplicação, são da responsabilidade do médico. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]

3. Os dados que recolhemos

3.1 A sua conta (pacientes e médicos)

Nome, endereço de email e palavra-passe. As palavras-passe são geridas pelo nosso fornecedor de autenticação (Supabase Auth) e guardadas apenas sob a forma de hash, pelo que nunca as vemos.
Número de telemóvel, que podemos verificar enviando-lhe um código por SMS.
Fotografia de perfil. Em geral é opcional, mas pode ser pedida aos pacientes antes de marcarem uma consulta, para que o médico os possa reconhecer. As fotografias são guardadas em armazenamento privado e só são partilhadas através de links que expiram ao fim de pouco tempo.
Tipo de conta (paciente ou médico).

3.2 Pacientes: pedidos de consulta

Tipo de consulta: urgente (o mais depressa possível) ou agendada.
A morada da consulta, com notas opcionais como o andar ou a porta, e as coordenadas GPS do seu dispositivo no momento em que cria o pedido.
Nas consultas agendadas, a data e o intervalo horário.
A descrição dos seus sintomas. Trata-se de dados de saúde (ver secção 4).
O número de pessoas a observar, se o pedido for para mais do que uma pessoa.
O preço máximo que autoriza.
O andamento da consulta (aceite, médico a caminho, chegou, em curso, concluída ou cancelada) e o momento de cada etapa.
As avaliações e os comentários que faz aos médicos e as avaliações que os médicos lhe atribuem depois de uma consulta.
Se ainda não houver médicos na sua zona: o endereço de email que nos indicar para entrar na lista de espera da aplicação, juntamente com o seu distrito e a sua localização.

A aplicação para pacientes utiliza a localização do seu dispositivo, apenas com a aplicação aberta e só com a sua autorização, para saber em que distrito se encontra, verificar se há médicos disponíveis e definir o local da consulta.

3.3 Médicos

Número da cédula profissional e especialidade.
Biografia, serviços prestados, as zonas de trabalho que desenha no mapa e os seus preços (preço base e eventuais preços por região).
Estado de verificação (em análise, verificado ou suspenso).
Disponibilidade e localização: enquanto estiver marcado como disponível, e durante uma consulta, a aplicação envia à NearDoctor a localização do seu dispositivo em tempo real. Isto só acontece com a aplicação em utilização (em primeiro plano). Durante uma consulta ativa, desde a aceitação até ao fim da consulta, a sua localização em tempo real é mostrada ao paciente dessa consulta. Registamos também quando esteve online pela última vez.
Pagamentos ao médico: para receber pagamentos, cria uma conta Stripe Connect. A Stripe verifica a sua identidade e guarda os seus dados bancários; a NearDoctor guarda apenas o identificador da conta, se os pagamentos estão ativos e os registos das transferências que lhe são feitas.
As avaliações e os comentários que recebe dos pacientes e as avaliações que lhes atribui.

3.4 Pagamentos

Os pagamentos com cartão são processados pela Stripe, através do Stripe Checkout. A NearDoctor nunca vê nem guarda o número completo do seu cartão.
Quando pede uma consulta, é feita no seu cartão uma pré-autorização (cativação) do preço máximo; o que é depois cobrado está explicado nos Termos de Utilização.
Guardamos as referências de pagamento que a Stripe nos fornece (identificadores da sessão de pagamento, do pagamento e da transferência), os montantes, a nossa comissão, o estado do pagamento e as respetivas datas.

3.5 Dados do dispositivo e dados técnicos

Token de notificações push, utilizado para enviar notificações para o seu dispositivo através do serviço de notificações da Expo e do Apple Push Notification service (APNs). Os textos das notificações são genéricos e não incluem os seus sintomas.
O idioma que utiliza na aplicação.
Registos técnicos e de segurança, como o endereço IP, a data e a hora, o identificador de utilizador e a ação pedida, e um registo de auditoria das ações mais importantes (por exemplo, aceitar um pedido ou cobrar um pagamento).

3.6 Site

Formulário da lista de espera: o seu endereço de email, se é paciente ou médico, e o idioma da página. Os envios são processados pela Formspree.
O site está alojado no GitHub Pages e carrega tipos de letra do Google Fonts. Quando o visita, o seu navegador liga-se aos servidores destes serviços, que recebem o seu endereço IP e dados técnicos básicos (como o tipo de navegador).
Não utilizamos cookies de análise nem de publicidade. O site guarda a sua escolha de idioma no armazenamento local do seu navegador.

3.7 Quando nos contacta

Se nos escrever para suporte@neardoctor.pt, utilizamos a sua mensagem e os seus contactos para lhe responder.

4. Dados de saúde

A descrição dos seus sintomas, e qualquer outra informação de saúde que inclua num pedido, são dados de saúde: uma categoria especial de dados pessoais nos termos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD).

Só tratamos estes dados com o seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD), que dá ao criar a sua conta e novamente quando descreve os sintomas num pedido.
Utilizamo-los apenas para organizar a sua consulta: são partilhados com os médicos que podem aceitar o seu pedido (secção 6), para que decidam se o aceitam e preparem a consulta.
Escreva apenas o que o médico precisa de saber para avaliar a consulta.
Pode retirar o seu consentimento a qualquer momento, escrevendo para suporte@neardoctor.pt ou eliminando a sua conta. Isso não afeta o tratamento feito antes. Sem este consentimento não pode pedir novas consultas, porque os médicos precisam desta informação para as avaliar.
Se pedir uma consulta para outra pessoa (por exemplo, um familiar), certifique-se de que tem legitimidade para partilhar os dados dessa pessoa e, quando necessário, de que ela concorda. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]
A equipa autorizada da NearDoctor só acede aos detalhes dos pedidos quando é necessário para prestar apoio, garantir a segurança dos utilizadores ou cumprir a lei.

5. Para que utilizamos os seus dados e com que fundamento

Criar e gerir a sua conta: execução de um contrato (artigo 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD).
Tratar os pedidos de consulta (enviá-los aos médicos adequados, partilhar os detalhes necessários para a consulta e mostrar a localização do médico em tempo real durante uma consulta ativa): execução de um contrato; para os dados de saúde, o seu consentimento explícito (artigo 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD).
Tratar os pagamentos (pré-autorização, cobrança da consulta, taxas de cancelamento e transferências para os médicos): execução de um contrato.
Enviar notificações sobre os seus pedidos e a sua conta: execução de um contrato.
Verificar as cédulas profissionais dos médicos e os números de telemóvel dos pacientes, prevenir fraudes e abusos e manter o serviço seguro, incluindo os registos de segurança: o nosso interesse legítimo num serviço seguro (artigo 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD).
Mostrar avaliações e comentários: o nosso interesse legítimo em manter a confiança e a qualidade na plataforma.
Melhorar o serviço, utilizando estatísticas agregadas sempre que possível: o nosso interesse legítimo.
Manter os registos contabilísticos e fiscais: cumprimento de uma obrigação jurídica (artigo 6.º, n.º 1, alínea c), do RGPD).
Gerir as listas de espera (site e aplicação) e enviar-lhe novidades sobre o lançamento: o seu consentimento (artigo 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD), que pode retirar a qualquer momento. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]
Responder às suas mensagens: o nosso interesse legítimo, ou a execução de um contrato quando a mensagem diz respeito à sua conta.

Quando nos baseamos em interesses legítimos, pode opor-se ao tratamento (secção 9).

Médicos. Quando faz um pedido, este é enviado aos médicos verificados que estão disponíveis, prestam esse tipo de consulta e trabalham na zona da consulta. Estes recebem os detalhes do pedido (tipo, hora, local da consulta, descrição dos sintomas e preço máximo), juntamente com o seu nome, fotografia de perfil, número de telemóvel e avaliação, para decidirem se o aceitam. Quando um médico aceita, o pedido fica atribuído a esse médico e deixa de aparecer aos restantes. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]
Pacientes. Os pacientes podem ver os perfis públicos dos médicos: nome, fotografia, especialidade, biografia, serviços, avaliação e comentários. Quando um médico aceita o seu pedido, vê também a localização desse médico em tempo real enquanto a consulta estiver ativa.
Outros utilizadores. Os comentários escritos pelos pacientes podem ser mostrados a outros utilizadores no perfil do médico.
A equipa da NearDoctor. Pessoas autorizadas e apenas na medida do necessário: por exemplo, para verificar médicos, prestar apoio, tratar de pagamentos ou manter a plataforma segura.
Prestadores de serviços que gerem partes do serviço por nossa conta (secção 7).
Autoridades, como tribunais ou entidades reguladoras, quando a lei o exigir.

Não vendemos os seus dados pessoais nem os utilizamos para publicidade.

7. Prestadores de serviços e transferências internacionais

Utilizamos os prestadores abaixo para fazer funcionar a NearDoctor. Tratam dados por nossa conta e segundo as nossas instruções, exceto quando atuam como responsáveis independentes: por exemplo, a Stripe no cumprimento das suas próprias obrigações legais, ou a Apple no TestFlight. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]

Supabase: base de dados, autenticação de utilizadores, armazenamento de ficheiros (fotografias de perfil) e atualizações em tempo real. Localização: Londres, Reino Unido.
Hostinger: servidor onde funciona a API da NearDoctor. Localização: Manchester, Reino Unido.
Stripe (Stripe Payments Europe, Ltd.): pagamentos com cartão, pagamentos aos médicos (Stripe Connect) e verificação da identidade dos médicos que recebem pagamentos. Localização: Irlanda, com possíveis transferências para os Estados Unidos ao abrigo das garantias da Stripe.
[FORNECEDOR DE SMS / SMS PROVIDER]: envia os códigos de verificação por SMS, através do Supabase Auth. Localização: [LOCALIZAÇÃO / LOCATION]. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]
Expo (650 Industries, Inc.): entrega de notificações push e de atualizações das aplicações. Localização: Estados Unidos.
Apple: Apple Push Notification service (APNs), TestFlight (distribuição da versão beta) e os mapas e a pesquisa de moradas integrados no iOS. Localização: Estados Unidos. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]
OSRM (serviço público de cálculo de rotas em router.project-osrm.org): calcula o percurso mostrado no mapa do paciente enquanto o médico está a caminho e recebe as coordenadas do médico e do local da consulta. Localização: [LOCALIZAÇÃO / LOCATION]. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]
Amen: alojamento do email suporte@neardoctor.pt. Localização: [LOCALIZAÇÃO / LOCATION].
Formspree: formulário da lista de espera do site. Localização: Estados Unidos. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]
Google (Google Fonts): tipos de letra utilizados no site. Localização: Estados Unidos.
GitHub (GitHub Pages): alojamento do site. Localização: Estados Unidos.

A nossa base de dados e o servidor da API estão no Reino Unido, que beneficia de uma decisão de adequação da Comissão Europeia. As transferências para os Estados Unidos baseiam-se no Quadro de Privacidade de Dados UE-EUA (EU-U.S. Data Privacy Framework), quando o prestador está certificado, e/ou nas cláusulas contratuais-tipo aprovadas pela Comissão Europeia. [A CONFIRMAR PELO JURISTA] Pode pedir-nos mais informações sobre estas garantias.

8. Durante quanto tempo guardamos os seus dados

Dados da conta: enquanto a sua conta existir.
Quando elimina a sua conta: a opção «Eliminar conta» na aplicação apaga os seus dados de acesso e anonimiza o seu perfil, de forma a que deixe de o identificar. Os registos de consultas e pagamentos são mantidos de forma anonimizada durante o tempo exigido pela legislação contabilística e fiscal: em Portugal, em regra, 10 anos. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]
Pedidos de consulta, incluindo os expirados ou cancelados, ficam no seu histórico enquanto a conta existir e, depois, são tratados como descrito acima.
Registos de segurança: [PRAZO DOS REGISTOS DE SEGURANÇA / SECURITY LOG RETENTION PERIOD], um prazo curto, após o qual são apagados.
Listas de espera (site e aplicação): até nos pedir para ser removido, ou no máximo durante [PRAZO DA LISTA DE ESPERA / WAITING LIST RETENTION PERIOD].
Emails de suporte: [PRAZO DOS EMAILS DE SUPORTE / SUPPORT EMAIL RETENTION PERIOD].
Os dados guardados pela Stripe (por exemplo, os dados de identificação e bancários dos médicos) são conservados pela Stripe de acordo com as suas próprias obrigações legais.

9. Os seus direitos

Nos termos do RGPD, tem direito a:

aceder aos seus dados pessoais e receber uma cópia;
retificar dados incorretos (pode editar a maior parte do seu perfil diretamente na aplicação);
pedir o apagamento dos seus dados: elimine a sua conta com a opção «Eliminar conta» na aplicação, ou escreva-nos;
limitar o tratamento em certos casos;
receber os dados que nos forneceu num formato estruturado e de leitura automática (portabilidade dos dados);
opor-se ao tratamento baseado nos nossos interesses legítimos;
retirar o seu consentimento a qualquer momento, sem afetar o tratamento feito antes;
apresentar reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD): www.cnpd.pt.

Para exercer os seus direitos, escreva para suporte@neardoctor.pt. É gratuito. Respondemos no prazo de um mês e podemos pedir-lhe primeiro que confirme a sua identidade.

Não tomamos decisões baseadas exclusivamente em tratamento automatizado que produzam efeitos jurídicos ou que o afetem de forma igualmente significativa. A seleção dos médicos que recebem cada pedido é automática e baseia-se no local da consulta, no tipo de consulta e na disponibilidade dos médicos. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]

10. Segurança

Protegemos os seus dados com medidas como ligações cifradas (HTTPS), controlos de acesso para que cada utilizador só aceda aos seus próprios dados, armazenamento privado das fotografias de perfil, palavras-passe guardadas sob a forma de hash e acesso restrito da equipa. Os dados dos cartões são tratados pela Stripe, certificada segundo a norma de segurança PCI DSS. Nenhum sistema é totalmente seguro: em caso de violação de dados, notificaremos a CNPD e, se a violação for suscetível de implicar um elevado risco para si, também o informaremos, como a lei exige.

11. Idade

A NearDoctor destina-se apenas a adultos: tem de ter pelo menos 18 anos para criar uma conta.

12. Versão beta (TestFlight)

As aplicações estão atualmente em fase de testes beta, distribuídas através do TestFlight da Apple a um pequeno grupo de pessoas convidadas. Durante a beta:

os pagamentos funcionam no modo de teste da Stripe, pelo que não é feita nenhuma cobrança real: utilize apenas os dados de cartão de teste que lhe fornecermos e nunca o seu cartão verdadeiro;
as funcionalidades podem mudar;
a Apple partilha connosco informações sobre os participantes na beta, como o nome e o endereço de email usados no convite, relatórios de erros e o feedback que decida enviar. [A CONFIRMAR PELO JURISTA]

13. Alterações a esta política

Atualizamos esta política quando os nossos serviços ou a lei mudam. A data da última atualização é indicada no topo desta página. Se as alterações forem significativas, avisamo-lo na aplicação ou por email.

14. Contacto

Para qualquer questão ou pedido sobre os seus dados pessoais: suporte@neardoctor.pt.